Gorjeta - Uma análise jurídica

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar um trabalhador o qual sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário interposto por um trabalhador que pretendia direitos que não constavam do contrato de trabalho.

Verba de participação nos lucros integra salário

Um ex-empregado da Petrobras ingressou com ação pedindo o pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria.

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

TST reconhece sucessão trabalhista de massa falida

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil

Empregado que trabalha com carro próprio deve ser indenizado por depreciação do veículo

A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que condenou uma empresa a pagar R$ 400 mensais ao trabalhador pelo desgaste do carro.

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

Tribunal de Justiça nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido

Ela teria aceitado ser fiadora do ex-patrão por medo de perder o emprego

Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre a fiscalização das normas de proteção do trabalho doméstico

PEC das Domésticas foi aprovada o ano passado